Projeto de Lei Ordinária nº 153/2018

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 102/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/06/2018

Protocolo: 2162/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 416/2018 , Parecer nº 174/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4682/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 26/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 26/06/2018 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 26/06/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 26/06/2018 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO PROCURADOR JURÍDICO 26/06/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5055/2018 MESA DIRETORA 26/06/2018 00:00:00
  • 03/07/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 26/06/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/06/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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