Projeto de Lei Ordinária nº 127/2018

Projeto que institui a Semana de Incentivo ao parto Normal e Humanizado, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro na cidade de Ibitinga.

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/06/2018

Protocolo: 1833/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 51/2018 , Parecer nº 220/2018 , Parecer nº 276/2018 , Ofício nº 79/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4755/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/11/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 51/2018 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 06/11/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5134/2018 MESA DIRETORA 06/11/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 24/10/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 23/10/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer MIRA 03/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 15/08/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO OUTROS 11/07/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER MIRA 06/06/2018 00:00:00
  • 30/11/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 07/11/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 05/11/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 25/10/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 24/10/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 24/10/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 17/10/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/09/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 07/06/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/06/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/06/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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