Substitutivo nº 8/2018

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/10/2018

Protocolo: 3286/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 73/2018 , Requerimento nº 586/2018 , Requerimento nº 635/2018 , Requerimento nº 655/2018 , Parecer nº 306/2018

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 32/2018

Norma Derivada: Lei Complementar nº 175/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/11/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 73/2018 Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 30ª Sessão Ordinária, em 09/10/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - ANALISE AO PROJETO Diretor Jurídico 06/11/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 06/11/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5133/2018 MESA DIRETORA 06/11/2018 00:00:00
Outros - ANÁLISE DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 23/10/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE 23/10/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 15/10/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Presidente 10/10/2018 00:00:00
  • 07/11/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 07/11/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/11/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 11/10/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 10/10/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/10/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar