Projeto de Lei Complementar nº 38/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A PICHAÇÃO ZERO

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Data de Apresentação: 14/11/2018

Protocolo: 3803/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 330/2018 , Parecer nº 62/2019

Norma Derivada: Lei Complementar nº 185/2019

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	35ª Sessão Ordinária, em 20/11/2018
Aprovado em Turno Único	8ª Sessão Ordinária, em 26/03/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Outros - Votação	Vereadores	26/03/2019 00:00:00
Outros - Resolução 5219/2019	Mesa Diretora	26/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer	MIRA	04/12/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER	Presidente	21/11/2018 00:00:00

17/04/2019 00:00:00
Norma promulgada
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Arquivo
27/03/2019 00:00:00
PROJETO-aguardando transformação em lei
Origem: Sessão

Destino: Procuradoria Jurídica
25/03/2019 00:00:00
Proposição incluída na Ordem do Dia
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Sessão
20/03/2019 00:00:00
COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Destino: Procuradoria Jurídica
04/12/2018 00:00:00
Aguardando parecer da Comissão
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
28/11/2018 00:00:00
COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Destino: Procuradoria Jurídica
22/11/2018 00:00:00
Aguardando parecer da Comissão
Origem: Sessão

Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
14/11/2018 00:00:00
Aguardando leitura em Sessão
Origem: Protocolo

Destino: Sessão
14/11/2018 00:00:00
Aguardando leitura em Sessão
Origem: Protocolo

Destino: Sessão