Projeto de Lei Complementar nº 30/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ÁREA DAS CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO.

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/08/2018

Protocolo: 2770/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 259/2018 , Parecer nº 313/2018

Norma Derivada: Lei Complementar nº 176/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/11/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JOSÉ ROCHA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 20/11/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5143/2018 MESA DIRETORA 20/11/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer MIRA 08/10/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 28/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 05/09/2018 00:00:00
  • 30/11/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 21/11/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/11/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 14/11/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/10/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 05/10/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/09/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/09/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 29/08/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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