Projeto de Lei Complementar nº 31/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2018 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/09/2018

Protocolo: 2876/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 67/2018 , Matéria Recebida nº 568/2018 , Emenda nº 62/2018 , Requerimento nº 738/2018 , Matéria Recebida nº 722/2018 , Matéria Recebida nº 755/2018 , Parecer nº 357/2018 , Matéria Recebida nº 781/2018 , Matéria Recebida nº 787/2018 , Requerimento nº 782/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada de tramitação

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 4 (Modificativa) - LEOPOLDO - EMENDA 94/2018 Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - Prefeitura de Ibitinga - MENSAGEM ADITIVA 781/2018 Matéria não votada
Emenda nº 2 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Mensagem Aditiva 755/2018 Matéria não votada
Emenda nº 1 (Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - MENSAGEM ADITIVA MTR 722/2018 Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 26/12/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 26/12/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão Orçamento, Finanças e Co Presidente 20/12/2018 00:00:00
Outros - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 18/12/2018 00:00:00
Outros - Ata da Audiência Publica comissão de constituição, Legislação, justiça e Redação 13/12/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 12/12/2018 00:00:00
Outros - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 12/12/2018 00:00:00
Outros - Envia Resposta Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. 11/12/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicitação Audiência Pública - Comissão de Consti Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 07/12/2018 00:00:00
Outros - FAZ CONVITE comissão de constituição, Legislação, justiça e Redação 07/12/2018 00:00:00
Outros - FAZ CONVITE comissão de constituição, Legislação, justiça e Redação 07/12/2018 00:00:00
Outros - FAZ SOLICITAÇÃO comissão de constituição, Legislação, justiça e Redação 07/12/2018 00:00:00
Outros - Envia Documentos para Conhecimento comissão de constituição, Legislação, justiça e Redação 23/11/2018 00:00:00
Outros - Envia Documentos para Conhecimento comissão de constituição, Legislação, justiça e Redação 23/11/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO IGAM IGAM 22/11/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANEXAR DAR PARECER PRESIDENTE 25/10/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO IGAM IGAM 19/10/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 27/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 27/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA INCLUIR EFETUAR ANÁLISE - Comissão Consti Presidente 27/09/2018 00:00:00
Outros - ANALISE AO PLO Nº 031/18 Diretora Financeira. 21/09/2018 00:00:00
Outros - CÓPIA DE ATA DA AUDIÊNCIA Pública Comissão de Constituição e Orçamento. 19/09/2018 00:00:00
Outros - CÓPIA SEMANÁRIO Executivo Municipal 15/09/2018 00:00:00
Outros - COMUNICADO PRESIDENTE 13/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 12/09/2018 00:00:00
  • 08/02/2019 00:00:00
    Proposição retirada de tramitação
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Arquivo
  • 26/12/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    retornou a comissão para análise da mensagem aditiva MTR 781/2018
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/12/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 17/12/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 12/09/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/09/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/09/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar