Projeto de Lei Ordinária nº 195/2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº 4.564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA EM CAMBARATIBA, COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTADA INDUSTRIA NAQUELE DISTRITO.

Autoria: MIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/09/2018

Protocolo: 2878/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 284/2018 , Parecer nº 328/2018 , Requerimento nº 712/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/11/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição Rejeitada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MARLOS MANCINI

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 27/11/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer MIRA 24/10/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 22/10/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO IGAM IGAM 01/10/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Presidente 12/09/2018 00:00:00
Outros - CÓPIA DE OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA REGISTRO DE IMÓVEIS 10/09/2018 00:00:00
  • 28/11/2018 00:00:00
    Proposição Rejeitada
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 26/11/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 23/11/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 24/10/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/10/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 12/09/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/09/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/09/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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