Projeto de Lei Ordinária nº 7/2019

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 09/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/01/2019

Protocolo: 150/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 4/2019 , Emenda nº 5/2019 , Emenda nº 8/2019 , Ofício nº 8/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4780/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/01/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Supressiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 8/20109 Aprovado
Emenda nº 1 (Aditiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 5/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - ANÁLISE DIRETORA FINANCEIRA 24/01/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 24/01/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 24/01/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 5.510/19 AUTORIA MESA DIRETORA 24/01/2019 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI Nº 4.780/19 Executivo Municipal 24/01/2019 00:00:00
Outros - Plano de Trabalho da Apae Executivo Municipal 24/01/2019 00:00:00
  • 24/01/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 24/01/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 21/01/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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