Projeto de Lei Ordinária nº 270/2018

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 177/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS HIDRÔMETROS PARA OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 06/12/2018

Protocolo: 4138/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 17/2019 , Matéria Recebida nº 324/2019 , Parecer nº 163/2019 , Emenda nº 53/2019 , Parecer nº 183/2019 , Ofício nº 252/2019 , Emenda nº 67/2019 , Parecer nº 213/2019 , Parecer nº 235/2019 , Parecer nº 325/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4953/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MIRA -Parecer Favorável - Relatoria: MIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - MIRA - emenda 67/2019 Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - JOSÉ ROCHA - EMENDA 53/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - RESOLUÇÃO 5371/2019 MESA DIRETORA 12/11/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL VEREADORES 12/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 06/11/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 05/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO ESPECIAL VEREADOR ANTONIO ESMAEL ALVES DE MIRA 09/09/2019 00:00:00
Outros - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 06/09/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - ENCAMINHA OFÍCIO 1077/2019 PRESIDENTE 05/09/2019 00:00:00
Outros - COMUNICADO PRESIDENTE 05/09/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Orçamento Presidente 02/09/2019 00:00:00
Emenda-Doc.Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 14/08/2019 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 12/08/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 08/08/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 17/06/2019 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 11/06/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 05/06/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita anexar e parecer Presidente 06/05/2019 00:00:00
Outros - SOLICITA DOCUMENTAÇÃO Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo 25/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer Presidente 11/02/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO IGAM Nº 34.670/2018 IGAM 20/12/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 12/12/2018 00:00:00
  • 13/11/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 13/11/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/11/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 08/11/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/11/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/11/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/11/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Sessão
  • 22/10/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Orçamento
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 02/09/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 29/08/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 16/08/2019 00:00:00
    PROJETO-vetado totalmente
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 13/08/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/08/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/08/2019 00:00:00
    PROJETO-retirado da Ordem do Dia
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 05/08/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 02/08/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/06/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 14/06/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    PARECER NA EMENDA
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/06/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PARECER NA EMENDA 53/2019
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/06/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PARECER NA EMENDA 53/2019
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/05/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/02/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 08/02/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/12/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/12/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/12/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar