Substitutivo nº 4/2019

PROJETO DE SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA EM POSTO PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUO DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL.

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/03/2019

Protocolo: 1249/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 64/2019 , Emenda nº 61/2019 , Parecer nº 193/2019 , Parecer nº 293/2019 , Ofício nº 294/2019

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 71/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4934/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 61/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 05/03/2020 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Diretor Jurídico 30/01/2020 00:00:00
Parecer - Analise do Projeto Diretor Jurídico 11/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 04/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 04/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 31/10/2019 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Diretor Jurídico 22/10/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5346/2019 MESA DIRETORA 15/10/2019 00:00:00
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 15/10/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 09/10/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 08/10/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 25/06/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 24/06/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 13/06/2019 00:00:00
Outros - Publicação -Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/06/2019 00:00:00
Outros - ATA AUDIÊNCIA CCJR - 10/06/2019 Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 10/06/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Anexar Presidente 05/06/2019 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Diretor Jurídico 03/06/2019 00:00:00
Outros - DIÁRIO OFICIAL COMUNICADO AUDIÊNCIA CCJR Prefeitura Municipal 29/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA CCJR Presidente 29/05/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 05/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 27/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 13/01/2019 00:00:00
  • 01/11/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 16/10/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 14/10/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 10/10/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/10/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/10/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    aprovado com emenda
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/10/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    aprovado com emenda
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/10/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    aprovado com emenda
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 07/10/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 02/10/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/07/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 19/06/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 28/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/03/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/03/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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