Projeto de Lei Ordinária nº 93/2019

PROJETO DE LEI Nº 046/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ROÇAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/04/2019

Protocolo: 1367/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 252/2019 , Requerimento nº 255/2019 , Parecer nº 85/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4829/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Analise do Projeto Diretora Financeira 02/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 02/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 02/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 02/04/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 02/04/2019 00:00:00
Parecer - OFÍCIO Nº 31/2019 - ANÁLISE PROCURADOR JURÍDICO 02/04/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5224/2019 MESA DIRETORA 02/04/2019 00:00:00
  • 03/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 03/04/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/04/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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