Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/02/2019

Protocolo: 509/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 85/2019 , Emenda nº 25/2019 , Parecer nº 51/2019 , Parecer nº 96/2019 , Ofício nº 39/2019

Matéria Anexada: Matéria Recebida nº 75/2019

Norma Derivada: Lei Complementar nº 184/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: LEOPOLDO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 25/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL VEREADORES 16/04/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5237/2019 MESA DIRETORA 16/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 10/04/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 09/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Orçamento, Finança Presidente 15/03/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 11/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 07/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANEXAR DOCUMENTO Presidente 27/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 13/02/2019 00:00:00
Outros - ANÁLISE DIRETORA FINANCEIRA 12/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER - DIRETOR JURÍDICO PRESIDENTE 12/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER - PROCURADOR JURÍDICO PRESIDENTE 12/02/2019 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO PROCURADOR JURÍDICO 12/02/2019 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 12/02/2019 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI 1759/1991 PODER EXECUTIVO 11/02/2019 00:00:00
  • 17/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 16/04/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/04/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 12/04/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 10/04/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    com emenda
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/04/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 05/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Orçamento
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 13/03/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/02/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/02/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/02/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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