Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA PROMOVIDA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/02/2019

Protocolo: 519/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 21/2019 , Emenda nº 23/2019 , Parecer nº 49/2019 , Parecer nº 113/2019 , Ofício nº 49/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4852/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA 23/2019 Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA 21/2019 Prejudicado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 07/05/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5254/2019 MESA DIRETORA 07/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 24/04/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 23/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer Presidente 19/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 15/03/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 12/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 07/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 20/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 13/02/2019 00:00:00
  • 20/05/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 08/05/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/05/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 25/04/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 24/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 24/04/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 22/04/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 17/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 13/03/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/02/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/02/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/02/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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