Projeto de Lei Ordinária nº 39/2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE ACONDICIONAMENTO CORRETO DE CACOS DE VIDROS OU OUTROS MATERIAIS PERFURANTES DO LIXO DOMICILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2019

Protocolo: 620/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - comunica aprovação do veto total nº 5.244/19 Presidente 13/06/2019 00:00:00
Outros - VETO TOTAL MESA DIRETORA 11/06/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 11/06/2019 00:00:00
Outros - Solicita Parecer veto Diretor Jurídico 24/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 22/05/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 23/04/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5244/2019 MESA DIRETORA 23/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Resoluções Presidente 23/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer Presidente 06/03/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 27/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 20/02/2019 00:00:00
  • 24/04/2019 00:00:00
    Arquivado
    projeto com veto total a resolução aprovado.
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 24/04/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 22/04/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 17/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 01/03/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 22/02/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/02/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/02/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão