Projeto de Lei Ordinária nº 118/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Data de Apresentação: 06/05/2019

Protocolo: 1923/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 4935/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA 52/2019 Aprovado

13ª Sessão Ordinária

Data: 07 de maio de 2019

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 27

30ª Sessão Ordinária

Data: 08 de outubro de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
MDB
Sim
CARLINHOS
PSL
Sim
ZÉ ROCHA
PSL
-1
LEOPOLDO
PSL
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PTB
Sim
MARLOS MANCINI
DEM
Sim
MATHEUS CARREIRO
PSDB
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
TIAGO PIOTTO
MDB
Sim
VEREADORES
ARENA
Sim

31ª Sessão Ordinária

Data: 15 de outubro de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
MDB
Sim
CARLINHOS
PSL
Sim
ZÉ ROCHA
PSL
-1
LEOPOLDO
PSL
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PTB
Sim
MARLOS MANCINI
DEM
Sim
MATHEUS CARREIRO
PSDB
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
TIAGO PIOTTO
MDB
Sim
VEREADORES
ARENA
-1
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Vereadores 16/10/2019 00:00:00
MESA DIRETORA 15/10/2019 00:00:00
Presidente 09/10/2019 00:00:00
Vereadores 08/10/2019 00:00:00
Presidente 07/06/2019 00:00:00
IGAM 27/05/2019 00:00:00
Diretor Jurídico 15/05/2019 00:00:00
Presidente 08/05/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
01/11/2019 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
16/10/2019 00:00:00

PROJETO-aguardando transformação em lei

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
14/10/2019 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
10/10/2019 00:00:00

PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
10/10/2019 00:00:00

COMISSÃO-Redação Final apresentada

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
09/10/2019 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

aprovado com emenda
Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
07/10/2019 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
25/09/2019 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
07/06/2019 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
04/06/2019 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
08/05/2019 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/05/2019 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
06/05/2019 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
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SAGL 5.1