Projeto de Lei Ordinária nº 131/2019

PROJETO DE LEI Nº 063/2019 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/05/2019

Protocolo: 1988/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 400/2019 , Requerimento nº 445/2019 , Parecer nº 164/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4864/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 28/05/2019 00:00:00
Outros - Analise Jurídica ao Projeto Procurador Jurídico. 28/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 28/05/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 28/05/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5267/2019 MESA DIRETORA 28/05/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 23/05/2019 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Jurídico Diretor Jurídico 23/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 15/05/2019 00:00:00
  • 29/05/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 29/05/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 28/05/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 17/05/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/05/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 07/05/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar