Projeto de Lei Ordinária nº 140/2019

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 65/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/05/2019

Protocolo: 2179/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 404/2019 , Requerimento nº 446/2019 , Parecer nº 165/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4863/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Analise Jurídica ao Projeto Diretor Jurídico 28/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 28/05/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 28/05/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5268/2019 MESA DIRETORA 28/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita audiência Pública Presidente da Comissão 22/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Orçam, Fin e Cont Presidente 22/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 22/05/2019 00:00:00
Outros - Analise do Projeto Diretora Financeira 21/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Vereadores 21/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 21/05/2019 00:00:00
  • 29/05/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 29/05/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 28/05/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Sessão
  • 22/05/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 22/05/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 20/05/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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