Substitutivo nº 7/2019

AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES URBANOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: LEOPOLDO

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/05/2019

Protocolo: 2319/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 57/2019 , Parecer nº 181/2019 , Parecer nº 284/2019 , Emenda nº 86/2019 , Parecer nº 337/2019 , Parecer nº 381/2019 , Emenda nº 119/2019 , Requerimento nº 820/2019 , Parecer nº 404/2019 , Parecer nº 413/2019

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 4/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada de tramitação

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável

  • 5 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 6 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável

  • 7 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 10 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável

  • 16 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 17 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável

  • 18 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 19 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável

  • 20 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 22 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 7 (Modificativa) - MIRA - Emenda 2 ao PSU 7/2019 ao PLC 4/2019 Matéria não votada
Emenda nº 6 (Modificativa) - MIRA - EMENDA 3 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Matéria não votada
Emenda nº 5 (Subemenda) - MIRA - EMENDA 2 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Adiado
Emenda nº 4 (Modificativa) - MIRA - EMENDA 125/2019 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Adiado
Emenda nº 3 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 119/2019 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Adiado
Emenda nº 2 (Modificativa) - MIRA - EMENDA 86/2019 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Adiado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 57/2019 AO PSU 7/2020 DO PLC 4/2020 Adiado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 23/10/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 16/10/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Elaboração e Apresentação de Parecer Presidente 13/10/2020 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Presidente 01/09/2020 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Presidente 28/08/2020 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Diretor Jurídico 27/08/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 07/08/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - ENVIA EMENDAS PARA ANALISE DA COMISSÃO Presidente 19/03/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 10/03/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 05/03/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - solicitando parecer PRESIDENTE 03/02/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico DIRETOR JURÍDICO 30/01/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - ENVIA EMENDAS PARA ANÁLISE DA COMISSÃO PRESIDENTE 13/01/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - solicitando parecer PRESIDENTE 20/12/2019 00:00:00
Parecer - PARECER PRESIDENTE 11/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITAR PARECER PRESIDENTE 04/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITAR PARECER PRESIDENTE 04/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 04/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITAR PARECER PRESIDENTE 31/10/2019 00:00:00
Parecer - SOLICITAR PARECER Diretor Jurídico 22/10/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 08/10/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 13/06/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANEXAR PRESIDENTE 05/06/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 03/06/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 29/05/2019 00:00:00
Nova Pesquisa Voltar