Projeto de Lei Ordinária nº 101/2019

PROJETO DE LEI - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA 15 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO INFANTIL.

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 03/04/2019

Protocolo: 1486/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 37/2019 , Parecer nº 115/2019 , Parecer nº 229/2019 , Ofício nº 274/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4921/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/10/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 37/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 10/09/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5321/2019 MESA DIRETORA 10/09/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 04/09/2019 00:00:00
Outros - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE 04/09/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 03/09/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 22/04/2019 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 16/04/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 15/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 10/04/2019 00:00:00
  • 02/10/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 11/09/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/09/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 06/09/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/09/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 04/09/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    aprovado
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 02/09/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 23/08/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/08/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/04/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/04/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/04/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 10/04/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/04/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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