Ofício nº 45/2019

ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 06/2019.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/04/2019

Protocolo: 1814/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Substitutivo nº 6/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 23/04/2019 00:00:00
    Arquivado
    lido, discutido, votado, aprovado e arquivado no projeto.
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 23/04/2019 00:00:00
    Aguardando resposta do destinatário
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão