Projeto de Lei Ordinária nº 192/2019

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 97/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/08/2019

Protocolo: 3307/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 683/2019 , Parecer nº 319/2019 , Parecer nº 360/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4951/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 12/11/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5376/2019 MESA DIRETORA 12/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 22/10/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 18/10/2019 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI 738/1964 PODER EXECUTIVO 18/10/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 16/10/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 03/09/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 14/08/2019 00:00:00
Outros - DESPACHO DIRETORA LEGISLATIVA 12/08/2019 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI 2495/2001 PODER EXECUTIVO 09/08/2019 00:00:00
  • 13/11/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 13/11/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/11/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 06/11/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 21/10/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/10/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/08/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 14/08/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/08/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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