Projeto de Lei Ordinária nº 209/2019

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LARANJA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/08/2019

Protocolo: 3556/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 73/2019 , Parecer nº 269/2019 , Emenda nº 105/2019 , Parecer nº 346/2019 , Emenda nº 107/2019 , Parecer nº 372/2019 , Parecer nº 380/2019 , Emenda nº 117/2019 , Parecer nº 399/2019 , Parecer nº 412/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5003/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/02/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 4 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 117/2019 Aprovado
Emenda nº 3 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 107/2019 Aprovado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA 105/2019 Prejudicado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 73/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Envia Resoluções Presidente 07/02/2020 00:00:00
Outros - Resolução nº 5419/20 Mesa Diretora 04/02/2020 00:00:00
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 04/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - envia projetos com emendas da redação final Presidente 20/12/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 19/12/2019 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Diretor Jurídico 12/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 04/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 19/11/2019 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Diretor Jurídico 14/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 13/11/2019 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Jurídico Diretor Jurídico 05/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 04/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 23/09/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 12/09/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 04/09/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 28/08/2019 00:00:00
Outros - Despacho Diretora Legislativa 26/08/2019 00:00:00
  • 05/02/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 05/02/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/02/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 20/01/2020 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/12/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/12/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/12/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 23/09/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/09/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 28/08/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/08/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/08/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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