Parecer nº 269/2019

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 209/2019 E DA EMENDA Nº 73/19.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/09/2019

Protocolo: 4071/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/09/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 28ª Sessão Ordinária, em 24/09/2019
  • 25/09/2019 00:00:00
    Arquivado
    Lido, Anexado ao Projeto e Arquivado.
    Origem: Protocolo
    Destino: Arquivo
  • 18/09/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão