Projeto de Lei Ordinária nº 242/2019

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 129/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/10/2019

Protocolo: 4261/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 331/2019 , Parecer nº 370/2019 , Requerimento nº 791/2019 , Emenda nº 118/2019 , Parecer nº 411/2019 , Requerimento nº 849/2019 , Matéria Recebida nº 48/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4995/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/01/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 118/2019 retirado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 29/01/2020 00:00:00
Outros - Resolução nº 5403_20 Mesa Diretora 29/01/2020 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 17/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER - COMISSÃO OCUPAÇÃO DO SOLO PRESIDENTE 04/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO PRESIDENTE 04/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer Presidente 24/10/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 14/10/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 09/10/2019 00:00:00
Outros - DESPACHO DIRETORA LEGISLATIVA 07/10/2019 00:00:00
  • 30/01/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 30/01/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 27/01/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 20/11/2019 00:00:00
    PROJETO-retirado da Ordem do Dia
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/11/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 13/11/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 24/10/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 23/10/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/10/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/10/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 07/10/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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