Projeto de Lei Ordinária nº 244/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE EM IBITINGA.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 10/10/2019

Protocolo: 4320/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 4986/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/01/2020 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 99/2019 Aprovado

31ª Sessão Ordinária

Data: 15 de outubro de 2019

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13

38ª Sessão Ordinária

Data: 10 de dezembro de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
MDB
Sim
CARLINHOS
PSL
Sim
ZÉ ROCHA
PSL
-1
LEOPOLDO
PSL
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PTB
Sim
MARLOS MANCINI
DEM
Sim
MATHEUS CARREIRO
PSDB
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
TIAGO PIOTTO
MDB
Sim
VEREADORES
ARENA
-1

39ª Sessão Ordinária

Data: 17 de dezembro de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
MDB
Sim
CARLINHOS
PSL
Sim
ZÉ ROCHA
PSL
-1
LEOPOLDO
PSL
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PTB
Sim
MARLOS MANCINI
DEM
Sim
MATHEUS CARREIRO
PSDB
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
TIAGO PIOTTO
MDB
Sim
VEREADORES
ARENA
-1
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 17/12/2019 00:00:00
Vereadores 17/12/2019 00:00:00
Presidente 11/12/2019 00:00:00
Presidente 11/12/2019 00:00:00
Vereadores 10/12/2019 00:00:00
Presidente 11/11/2019 00:00:00
Presidente 07/11/2019 00:00:00
Diretor Jurídico 01/11/2019 00:00:00
Diretor Jurídico 23/10/2019 00:00:00
Diretor Jurídico 22/10/2019 00:00:00
Presidente 16/10/2019 00:00:00
Diretora Legislativa 10/10/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
03/01/2020 00:00:00

Arquivado

norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
18/12/2019 00:00:00

PROJETO-aguardando transformação em lei

redação final aprovada
Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
16/12/2019 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
16/12/2019 00:00:00

PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente

redação final apresentada
Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
12/12/2019 00:00:00

COMISSÃO-Redação Final apresentada

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/12/2019 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

aprovado com emenda, aguardando elaboração da redação final
Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
09/12/2019 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
04/12/2019 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
11/11/2019 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
06/11/2019 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
17/10/2019 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
16/10/2019 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
10/10/2019 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
OpenLegis
SAGL 5.1