Projeto de Lei Ordinária nº 261/2019

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 140/2019 - ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/11/2019

Protocolo: 4624/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 769/2019 , Parecer nº 357/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4936/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - CÓPIA DA LEI 4782/2019 PODER EXECUTIVO 05/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - DIRETOR JURÍDICO PRESIDENTE 05/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - PROCURADOR JURÍDICO PRESIDENTE 05/11/2019 00:00:00
Parecer - PARECER PROCURADOR JURÍDICO 05/11/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DIRETOR JURÍDICO 05/11/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 05/11/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5358/2019 MESA DIRETORA 05/11/2019 00:00:00
  • 06/11/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 06/11/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    aprovado em urgência especial
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/11/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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