Projeto de Lei Ordinária nº 281/2019

PROJETO DE LEI Nº 158/2019 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-22021 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO CRIADA PELA LEI Nº 4.875 DE 26 DE JUNHO DE 2019,, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAM 2019.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 09/12/2019

Protocolo: 5097/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 804/2019 , Requerimento nº 841/2019 , Parecer nº 410/2019 , Ofício nº 328/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4978/2019
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - TIAGO PIOTTO - EMENDA NO PARECER 410/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - RESOLUÇÃO 5399/2019 MESA DIRETORA 17/12/2019 00:00:00
Outros - Analise Jurídica ao Projeto diretora Legislativa 17/12/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 17/12/2019 00:00:00
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 17/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Orçamento Presidente 17/12/2019 00:00:00
Outros - Analise do Projeto Diretora Financeira 16/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Comissão de Orçamento 11/12/2019 00:00:00
Outros - Analise do Projeto Diretora Financeira 10/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 10/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 10/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 10/12/2019 00:00:00
Outros - Ata Da Audiência Prefeitura Municipal 09/12/2019 00:00:00
Outros - Despacho diretora Legislativa 09/12/2019 00:00:00
  • 18/12/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 18/12/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    discutido, votado ,aprovado com emenda e redação final, em regime de urgência especial
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/12/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Sessão
  • 17/12/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 11/12/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/12/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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