Projeto de Lei Ordinária nº 282/2019

PROJETO DE LEI Nº 159/2019 - AUTORIZA EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/12/2019

Protocolo: 5098/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 829/2019 , Parecer nº 393/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4975/2019
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - ANÁLISE DIRETORA FINANCEIRA 10/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - DIRETOR JURÍDICO PRESIDENTE 10/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - PROCURADOR JURÍDICO PRESIDENTE 10/12/2019 00:00:00
Parecer - PARECER PROCURADOR JURÍDICO 10/12/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DIRETOR JURÍDICO 10/12/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 10/12/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5391/2019 MESA DIRETORA 10/12/2019 00:00:00
Outros - Ata Da Audiência Prefeitura Municipal 09/12/2019 00:00:00
Outros - DESPACHO DIRETORA LEGISLATIVA 09/12/2019 00:00:00
  • 11/12/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 11/12/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/12/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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