Emenda nº 123/2019

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019. QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 145/17.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/12/2019

Protocolo: 5280/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 40ª Sessão Ordinária, em 19/12/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - solicitando parecer JOSÉ ROCHA 23/12/2019 00:00:00
  • 19/10/2020 00:00:00
    Arquivado
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 05/02/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    tramitação da emenda encerrada na comissão,. sendo arquivada no projeto aprovado em Sessão Extraordinária
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Arquivo
  • 23/12/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/12/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/12/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão