Projeto de Lei Ordinária nº 5/2020

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 002/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM FEDERAL, ATRAVÉS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/01/2020

Protocolo: 167/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 48/2020 , Emenda nº 2/2020 , Ofício nº 10/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5001/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/01/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 2/2020 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 29/01/2020 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 29/01/2020 00:00:00
Outros - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PODER EXECUTIVO 24/01/2020 00:00:00
Outros - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/20 - APAE PODER EXECUTIVO 24/01/2020 00:00:00
Outros - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/20 - CRIANÇA FEL PODER EXECUTIVO 24/01/2020 00:00:00
Outros - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/20 - BOM JESUS PODER EXECUTIVO 24/01/2020 00:00:00
Outros - DESPACHO DIRETORA LEGISLATIVA 24/01/2020 00:00:00
  • 30/01/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 30/01/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 24/01/2020 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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