Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/01/2020

Protocolo: 233/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 26/2020 , Parecer nº 98/2020 , Ofício nº 34/2020

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 225/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PDL Nº 02/2020. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação Vereadores 04/08/2020 00:00:00
Outros - DECRETO LEGISLATIVO 225/2020 MESA DIRETORA 04/08/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - envia projetos com emendas da redação final Presidente 23/06/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 23/06/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Analise Parecer Presidente 02/03/2020 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 12/02/2020 00:00:00
Outros - Cópia de Decreto nº 87/10 Mesa Diretora 06/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 05/02/2020 00:00:00
Outros - Despacho do Projeto Diretora Financeira 30/01/2020 00:00:00
  • 04/08/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 04/08/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/08/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    redação final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 26/06/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    redação final apresentada
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 24/06/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/06/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    aprovado com emenda, aguardando redaçãqo final
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 22/06/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 15/06/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/06/2020 00:00:00
    COMISSÃO-aguardando análise do autor sobre parecer contrário
    Parecer COSP nº 98/2020 incorporado em 15/06/2020 às 15:34
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 15/06/2020 00:00:00
    COMISSÃO-aguardando análise do autor sobre parecer contrário
    Parecer CCLJR nº 26/2020 incorporado em 15/06/2020 às 15:32
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 19/05/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 19/05/2020 às 10:35
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 02/03/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/02/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 30/01/2020 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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