Parecer nº 372/2019

PARECER AO PLO Nº 209/19, COM AS EMENDAS DE Nº 73/19, 105/19 E 107/19.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2019

Protocolo: 4848/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 35ª Sessão Ordinária, em 19/11/2019
  • 20/11/2019 00:00:00
    Arquivado
    LIDO, ANEXADO AO PROJETO DE ARQUIVADO
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 18/11/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão