Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020

PROJETO DE LEI Nº 041/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/05/2020

Protocolo: 1235/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 194/2020 , Parecer nº 85/2020 , Ofício nº 28/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5039/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/05/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PLO Nº 112/2020. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 19/05/2020 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Diretor Jurídico 19/05/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 19/05/2020 00:00:00
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 19/05/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5461/2020 MESA DIRETORA 19/05/2020 00:00:00
Outros - ANEXO DA PREFEITURA / PLO 112/20 Prefeitura Municipal 18/05/2020 00:00:00
Outros - Audiência Pública Virtual Prefeitura Municipal 18/05/2020 00:00:00
Outros - Analise do Projeto Diretora Financeira 18/05/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 18/05/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 18/05/2020 00:00:00
Outros - Publicação -Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/05/2020 00:00:00
  • 19/05/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 19/05/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/05/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 19/05/2020 às 10:25
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
  • 18/05/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 18/05/2020 às 10:17
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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