Projeto de Lei Complementar nº 11/2020

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/05/2020

Protocolo: 1356/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: POSSUI MAPA ANEXO

Matéria Anexadora: Parecer nº 129/2020 , Matéria Recebida nº 271/2020 , Parecer nº 212/2020 , Requerimento nº 323/2020 , Requerimento nº 345/2020 , Matéria Recebida nº 300/2020 , Matéria Recebida nº 304/2020

Norma Derivada: Lei Complementar nº 207/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - RESOLUÇÃO Nº 5544/2020 MESA DIRETORA 01/12/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 01/12/2020 00:00:00
Outros - Solicita Documentação Vereador Richard E Carlinhos 30/11/2020 00:00:00
Outros - Publicação -Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/10/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Comissão de Ocupação do Solo 17/08/2020 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Diretor Jurídico 07/08/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 04/06/2020 00:00:00
Outros - ANEXO DA PREFEITURA Prefeitura Municipal 27/05/2020 00:00:00
Outros - CÓPIA DE MAPA Prefeitura Municipal 27/05/2020 00:00:00
Outros - Despacho Diretora Legislativa 27/05/2020 00:00:00
Outros - Cópias de Mapas do PLC Nº 11/20 Prefeitura Municipal 27/05/2020 00:00:00
Outros - Cópia de Currículo do destinatário Prefeitura Municipal 27/05/2020 00:00:00
Outros - copia de currículo da destinatária Prefeitura Municipal 27/05/2020 00:00:00
  • 23/12/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 01/12/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei

    projeto  discutido, votado e aprovado, aguardando transformação em lei

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/11/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    projeto aguardando votação
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 24/11/2020 00:00:00
    PROJETO-retirado da Ordem do Dia
    votação prejudica pela aprovação de requerimento de vista por 1 sessão.
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/11/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    aguardando votação
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 27/10/2020 00:00:00
    PROJETO-retirado da Ordem do Dia
    VOTAÇÃO PREJUDICADA PELO PEDIDO DE VISTAS, POR DUAS SESSÕES, APROVADO
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/10/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 23/10/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/08/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/08/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/08/2020 00:00:00
    COMISSÃO-aguardando análise do autor sobre parecer contrário
    Parecer CCLJR nº 129/2020 incorporado em 17/08/2020 às 09:36
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/08/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/06/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/06/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 27/05/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 27/05/2020 às 11:55
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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