Projeto de Lei Ordinária nº 117/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE APOIO IBITINGA HOSPITAL DO CÂNCER (CAIHC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JOSÉ ROCHA

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/06/2020

Protocolo: 1374/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 199/2020 , Ofício nº 103/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5156/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Substitutiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 117 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 28/12/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5592/2020 MESA DIRETORA 28/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Elaboração e A da Redação Final Presidente 23/12/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 22/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 06/10/2020 00:00:00
Outros - Resposta do Consultor câmara municipal 26/08/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 04/06/2020 00:00:00
Outros - ANEXO VEREADOR JOSÉ ROCHA 01/06/2020 00:00:00
Outros - Despacho Diretora Legislativa 01/06/2020 00:00:00
  • 26/01/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/12/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei

    REDAÇÃO FINAL APROVADA

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    aguardando votação da redação final

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 23/12/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/12/2020 00:00:00
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento de Correspondências
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/12/2020 00:00:00
    Proposição aprovada

    projeto aprovado com emenda, aguardando envio para comissão elaborar redação final

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento de Correspondências
  • 21/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto aguardan votação

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 17/12/2020 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto analisado pela comissão, devolvido para o expediente

     

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 16/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP 29/2020 incorporado em 16/12/2020 as 13:49
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/10/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/10/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/10/2020 00:00:00
    COMISSÃO-aguardando análise do autor sobre parecer contrário
    Parecer CCLJR nº 199/2020 incorporado em 06/10/2020 às 16:11
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/08/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 28/08/2020 às 09:25
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/08/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/06/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/06/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/06/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/06/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/06/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/06/2020 às 11:08
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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