Projeto de Lei Ordinária nº 56/2020

PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2020

Protocolo: 433/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 46/2020 , Parecer nº 11/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5011/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/02/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Envia Resoluções Presidente 19/02/2020 00:00:00
Outros - Analise do Projeto Diretora Financeira 18/02/2020 00:00:00
Outros - Solicita Parecer Presidente 18/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 18/02/2020 00:00:00
Outros - Analise Jurídica ao Projeto Diretor Jurídico 18/02/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 18/02/2020 00:00:00
Outros - Resolução nº 5.432/20 Mesa Diretora 18/02/2020 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 18/02/2020 00:00:00
Outros - copia de Lei nº 4.859/2019 Prefeitura Municipal 17/02/2020 00:00:00
Outros - Ata Da Audiência Prefeitura Municipal 04/02/2020 00:00:00
  • 19/02/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 19/02/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    LIDO, INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA ATRAVÉS DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISCUTIDO, VOTADO, APROVADO 
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/02/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 17/02/2020 às 16:13
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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