Parecer nº 21/2020

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 09/20 E COM EMENDA 09/20.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/02/2020

Protocolo: 528/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/02/2020 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2020

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Solicita Parecer Jurídico Diretor Jurídico 21/02/2020 00:00:00
  • 27/02/2020 00:00:00
    Arquivado
    lido, anexado ao projeto e arquivado.
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 21/02/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 21/02/2020 às 16:52
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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