Sessões Matérias Legislação Documentos

Parecer nº 21/2020

Texto Integral

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 09/20 E COM EMENDA 09/20.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 21/02/2020

Protocolo: 528/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 27/02/2020 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

4ª Sessão Ordinária

Data: 26 de fevereiro de 2020

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Parecer - Solicita Parecer Jurídico	Diretor Jurídico	21/02/2020 00:00:00

27/02/2020 00:00:00

lido, anexado ao projeto e arquivado.

Unidade de Destino: Arquivo

21/02/2020 00:00:00

Matéria incorporada em 21/02/2020 às 16:52

Unidade de Destino: Sessão