Projeto de Lei Ordinária nº 159/2020

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA CAPOEIRA NO CALENDÁRIO CULTURA DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 03 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JOSÉ ROCHA

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/08/2020

Protocolo: 1966/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 204/2020 , Ofício nº 94/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5153/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Substitutiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 159/20. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO DA CAPOEIRA. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 22/12/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5578/2020 MESA DIRETORA 22/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Elaboração e A da Redação Final Presidente 15/12/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 15/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 09/10/2020 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Jurídico Diretor Jurídico 09/09/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Elaboração e Apresentação de Parecer Presidente 01/09/2020 00:00:00
Outros - Despacho Diretora Legislativa 31/08/2020 00:00:00
  • 26/01/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/12/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei

    redação final aprovada, projeto enviado para ser transformado em norma jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto aguardando votação da fedação final

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 16/12/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 16/12/2020 00:00:00
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento de Correspondências
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/12/2020 00:00:00
    Proposição aprovada

    PROJETO APROVADO COM EMENDA, AGUARDANDO ENVIO A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento de Correspondências
  • 14/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto aguardando votação

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 11/12/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos

    projeto analisado pela comissão, aguardando votação

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP 17/2020 incorporado em 11/12/2020 as 13:48
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/10/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/10/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/10/2020 00:00:00
    COMISSÃO-aguardando análise do autor sobre parecer contrário
    Parecer CCLJR nº 204/2020 incorporado em 06/10/2020 às 16:09
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 14/09/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 14/09/2020 às 09:49
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/09/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 01/09/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 27/08/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 27/08/2020 às 11:47
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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