Projeto de Lei Ordinária nº 165/2020

PROJETO DE LEI Nº 070/20 -AUTORIZAÇÃO O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SERVIÇOS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL ESPIN EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/09/2020

Protocolo: 2016/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 286/2020 , Parecer nº 148/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5056/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/09/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 01/09/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 01/09/2020 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Diretor Jurídico 01/09/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 01/09/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5486/2020 MESA DIRETORA 01/09/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 01/09/2020 00:00:00
Outros - Lei 5.056/2020 Prefeitura Municipal 01/09/2020 00:00:00
  • 01/09/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 01/09/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    projeto  incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, lido, discutido, votado e aprovado
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/09/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/09/2020 às 09:48
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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