Ofício nº 69/2020

OFÍCIO, SEJA ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE IBITINGA Á PESSOA DO DD PROMOTRO DE JUSTIÇA DR. EDUARDO MACIEL CRESPILHO, A PRESENTE REPESENTAÇÃO E NÃO CONSULTA JURÍDICA, REQUERENDO AS MEDIDASD LEGAIS E PERTINENTES AO CASO EM TELA OU SEJA APROVAÇÃ DE LEI MUNICIPAL 4.951 DE 13/11/2019.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/09/2020

Protocolo: 2224/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 29ª Sessão Ordinária, em 06/10/2020
  • 07/10/2020 00:00:00
    Arquivado
    LIDO, ENVIADO AO DESTINATARIO E ARQUIVADO.
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 30/09/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 30/09/2020 às 09:15
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Sessão
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