Projeto de Lei Complementar nº 14/2020

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/10/2020

Protocolo: 2330/2020

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 225/2020 , Requerimento nº 389/2020 , Ofício nº 108/2020

Norma Derivada: Lei Complementar nº 209/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA MODIFICADA AO PLC Nº 14/2020 Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLC Nº 14/2020 - DENOMINAÇÃO Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação Vereadores 28/12/2020 00:00:00
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 28/12/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5590/2020 MESA DIRETORA 28/12/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 23/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - ENVIA PROJETO E EMENDAS PARA ANALISE DA COMISSÃO Presidente 23/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia informação e faz Solicitação Vereador Richard 09/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 13/11/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 06/11/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - ENVIA EMENDAS PARA ANALISE DA COMISSÃO Presidente 03/11/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 20/10/2020 00:00:00
Outros - ANEXO DA PREFEITURA Prefeitura Municipal 19/10/2020 00:00:00
  • 07/01/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/12/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei

    projeto discutido, votado, aprovado com emenda, requerido e aprovada urgência especial para inclusão da redação final na ordem do dia, redação final apresentada e aprovada.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto aguardando votação

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 23/12/2020 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    parecer da comissão protocolado, projeto devolvido para a comissão

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer CCLJR 23/2020 incorporado em 23/12/2020 as 13:48
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/12/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto retornou a comissão para analise da emenda

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 18/12/2020 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    parecer da comissãoprotocolado, projeto devolvido ao expediente

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/12/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 2 incorporada em 18/12/2020 às 13:26
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP 33/2020 incorporado em 18/12/2020 as 13:24
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 16/11/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    projeto em analise da comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/11/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/11/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    projeto devolvido para analise da Comissão, com parecer jurídico
    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 04/11/2020 00:00:00
    Aguardando parecer jurídico
    ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA PARA EMBASAMENTO DO RELATÓRIO DO RELATOR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Jurídico
  • 28/10/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 28/10/2020 às 10:08
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/10/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/10/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/10/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 19/10/2020 às 09:54
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Sessão
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