Projeto de Lei Complementar nº 15/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETIRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDICIDUAL POR TÁXI.

Autoria: CARLINHOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/11/2020

Protocolo: 2579/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 251/2020 , Ofício nº 109/2020

Norma Derivada: Lei Complementar nº 211/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA AO PLC Nº 15/2020 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - outros documentos Vereador Carlos 28/12/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 28/12/2020 00:00:00
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 28/12/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5591/2020 MESA DIRETORA 28/12/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 23/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - ENVIA PROJETO E EMENDAS PARA ANALISE DA COMISSÃO Presidente 23/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia informação e faz Solicitação Vereador Richard 09/12/2020 00:00:00
Outros - Despacho diretora Legislativa e Presidente 30/11/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - ENVIA PROJETO COM EMENDAS PARA ANALISE DA COMISSÃO Presidente 30/11/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 23/11/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 20/11/2020 00:00:00
  • 26/01/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/12/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei

    projeto discutido, votado, aprovado com emenda, requerido e aprovada urgência especial para inclusão da redação final na ordem do dia, redação final apresentada e aprovada.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto aguardando votação

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 23/12/2020 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    parecer da comissão protocolado, projeto devolvido ao expediente

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer CCLJR 26/2020 incorporado em 23/12/2020 as 13:53
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/12/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto retornou a comissão para analise da emenda

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 18/12/2020 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    parecer da comissão protocolado, projeto devolvido ao expediente

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/12/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 18/12/2020 às 13:55
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP 49/2020 incorporado em 18/12/2020 as 13:53
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 30/11/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    projeto aguardando analise da CSPOSSASEECT
    Origem: Departamento de Correspondências
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/11/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Parecer CCLJR nº 251/2020 incorporado em 30/11/2020 às 07:47, guardando endereçamento para demais comissões
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento de Correspondências
  • 23/11/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    parecer jurídico anexado ao projeto, retornando para análise da Comissão.
    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/11/2020 00:00:00
    Aguardando parecer jurídico
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Jurídico
  • 20/11/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento de Correspondências
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 17/11/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento de Correspondências
  • 16/11/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 16/11/2020 às 13:38
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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