Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, OBJETIVANDO PROMOVER POLÍTICAS DE CARÁTER SOCIAL, ESPORTIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/01/2021

Protocolo: 82/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 32/2021 , Parecer nº 3/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5165/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/02/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Encaminha Autógrafo Presidente 05/02/2021 00:00:00
Outros - Autógrafo nº 09/21 Mesa Diretora 02/02/2021 00:00:00
Ofício - Acessório - parecer Procurador Jurídico Procurador Jurídico. 02/02/2021 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 02/02/2021 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 02/02/2021 00:00:00
Nova Pesquisa Voltar