Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/02/2021

Protocolo: 193/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5198/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 06/04/2021 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 36/2021 MESA DIRETORA 06/04/2021 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 11/02/2021 00:00:00
Despacho - Despacho do Projeto diretora Legislativa e Presidente 01/02/2021 00:00:00
  • 04/05/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 07/04/2021 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/04/2021 00:00:00
    Proposição incluída na pauta do dia

    projeto incluído na ordem do dia, para discussão e votação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 22/03/2021 00:00:00
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP 9/2021 incorporado em 19/03/2021 as 17:22
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 25/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto analisado pela CCLJR, enviado para análise da CSOSSASEECT

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 24/02/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer CCLJR 8/2021 incorporado em 24/02/2021 as 14:56
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão e enviado para análise das comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão e enviado para análise das comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/02/2021 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido, aguardando análise jurídica para envio às Comissões

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/02/2021 00:00:00
    Proposição incluída na pauta do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/02/2021 às 11:42
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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