Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/02/2021

Protocolo: 307/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 44/2021

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 31/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - OFÍCIO CMI Nº 374/2021 -COMUNICA O PODER EXECUTIVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 08/04/2021 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL VEREADORES 06/04/2021 00:00:00
Outros - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 31/2021 E PUBLICAÇÃO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 06/04/2021 00:00:00
Outros - 2ª VOTAÇÃO VEREADORES 23/03/2021 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 09/03/2021 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Diretor Jurídico 26/02/2021 00:00:00
Outros - PREÂMBULO - LEI ORGÂNICA Prefeitura Municipal 11/02/2021 00:00:00
Outros - ANEXO DA PREFEITURA Prefeitura Municipal 08/02/2021 00:00:00
Despacho - Despacho do Projeto diretora Legislativa e Presidente 08/02/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Público nº 31/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - OFÍCIO Nº 0211/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - PRESTAR ESCLARECIMENTO DO ARTIGO 11 CITADO NA REFERIDA PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA PEL Nº 01/21 12/02/2021
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