Projeto de Lei Ordinária nº 197/2020

PROJETO DE LEI Nº 088/2020 - AUTOZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUMPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/11/2020

Protocolo: 2625/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 347/2020 , Parecer nº 249/2020 , Ofício nº 73/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5099/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PLO 197/20 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 24/11/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 24/11/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 24/11/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - parecer jurídico Procurador Jurídico. 24/11/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 24/11/2020 00:00:00
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 24/11/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5533/2020 MESA DIRETORA 24/11/2020 00:00:00
Outros - ANEXO DA PREFEITURA Prefeitura Municipal 23/11/2020 00:00:00
Outros - Analise do Projeto Diretora Financeira 23/11/2020 00:00:00
  • 23/12/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 24/11/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    projeto lido, incluído na ordem do dia por Requerimento de Urgência especial aprovado pelo plenário, discutido ,votado e aprovado por unanimidade dos votos, com emenda, apresentada, votada e aprovada redação final 
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 24/11/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 24/11/2020 às 10:05
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
  • 23/11/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 23/11/2020 às 12:44
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar