Projeto de Lei Ordinária nº 214/2020

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 93/2020 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.043, DE 25 DE JUNHO DE 2020, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA DE 2021.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/12/2020

Protocolo: 3013/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 386/2020 , Parecer nº 267/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5137/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 22/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 22/12/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 22/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - parecer jurídico Procurador Jurídico. 22/12/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 22/12/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5587/2020 MESA DIRETORA 22/12/2020 00:00:00
Outros - Analise do Projeto Diretora Financeira 17/12/2020 00:00:00
  • 07/01/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/12/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei

    projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado, enviado para elaboração de norma jurídica.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 16/12/2020 às 13:44
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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