Projeto de Lei Ordinária nº 75/2021

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2021

Proposição Eletrônica: P587216762/398

Protocolo: 1144/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 129/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5255/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 75/2021. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 96/2021 MESA DIRETORA 28/09/2021 00:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 28/09/2021 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 21/09/2021 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico da Emenda do Plo nº 75/21 Ricardo Tofi Jacob 20/05/2021 00:00:00
Outros - Parecer do Igam Igam 05/05/2021 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Ricardo Tofi Jacob 27/04/2021 00:00:00
Despacho - análise prévia do tramite e votação do projeto DIRETORA LEGISLATIVA E PRESIDENTE 16/04/2021 00:00:00
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