Projeto de Lei Ordinária nº 78/2021

PROJETO DE LEI Nº 043/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado aos serviços de saúde complementares ao SUS, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2021

Proposição Eletrônica: P1316768043/424

Protocolo: 1156/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 265/2021 , Parecer nº 24/2021 , Ofício nº 51/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5194/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA MODIFICANDO TEXTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado aos serviços de saúde complementares ao SUS, e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Paulo Eduardo Rocha Pinezi 13/04/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 13/04/2021 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 13/04/2021 00:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 13/04/2021 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 37/2021 MESA DIRETORA 13/04/2021 00:00:00
  • 16/04/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/04/2021 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO LIDO, INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA ATRAVÉS DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/04/2021 00:00:00
    Proposição incluída na pauta do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/04/2021 00:00:00
    Parecer anexado
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/04/2021 00:00:00
    Aguardando análise
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Diretoria Financeira
  • 12/04/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria protocolada em 12/04/2021 às 16:33
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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