Projeto de Lei Ordinária nº 99/2021

PROJETO DE LEI Nº 049/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados ao Setor de Educação Infantil, Setor de Ensino Fundamental e Fundo de Assistência Social, e dá outras providências

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/05/2021

Proposição Eletrônica: M620413051/810

Protocolo: 1477/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 341/2021 , Parecer nº 31/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5202/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Paulo Eduardo Rocha Pinezi 11/05/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 11/05/2021 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 11/05/2021 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 49/2021 MESA DIRETORA 11/05/2021 00:00:00
  • 12/05/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 12/05/2021 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido e aprovado em sessão em regime de urgência especial 

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/05/2021 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 10/05/2021 00:00:00
    Parecer anexado
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/05/2021 00:00:00
    Aguardando análise
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Diretoria Financeira
  • 10/05/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria protocolada em 10/05/2021 às 15:35

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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